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Quando um problema de saúde impede temporariamente o trabalhador de exercer sua atividade profissional, pode ser necessário avaliar a possibilidade de requerer um benefício por incapacidade junto ao INSS.
O benefício por incapacidade temporária, conhecido tradicionalmente como auxílio-doença, é destinado a situações em que o segurado fica impossibilitado de trabalhar por determinado período, desde que os requisitos aplicáveis ao caso estejam presentes.
A análise não deve considerar apenas a existência de uma doença. É necessário compreender a condição de saúde, a atividade profissional exercida, o histórico previdenciário, os documentos disponíveis e de que forma a incapacidade interfere no trabalho.
Também existem situações em que o segurado enfrenta uma negativa do INSS ou é considerado apto para retornar ao trabalho mesmo continuando com limitações. Nesses casos, a decisão e a documentação precisam ser avaliadas individualmente para identificar os caminhos possíveis.
Quando a doença ou incapacidade possui relação com a atividade profissional, também podem existir questões trabalhistas relacionadas ao caso. Por isso, uma análise mais ampla pode ser importante.
O termo auxílio-doença ainda é amplamente utilizado para se referir ao benefício atualmente denominado benefício por incapacidade temporária. A concessão depende da análise dos requisitos aplicáveis à situação do segurado.
A possibilidade depende de fatores como a condição do segurado perante o INSS, o período de incapacidade, a atividade profissional e os demais requisitos previdenciários aplicáveis ao caso.
É importante verificar o motivo da negativa e analisar a documentação e as circunstâncias do caso antes de definir quais medidas podem ser consideradas.
Sim. Se ainda existem limitações que dificultam ou impedem o retorno ao trabalho, a situação pode ser analisada considerando a decisão do INSS, os documentos médicos e as condições do segurado.